A situação em Santa Catarina se torna alarmante com o aumento das denúncias de assédio eleitoral. Nos dias seguintes à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) recebeu 34 queixas em apenas 24 horas, elevando o total para 118 registros desde o início do ano até a última terça-feira (27).
Os relatos dos trabalhadores revelam um cenário preocupante, com ameaças e represálias sendo comuns no ambiente de trabalho. Algumas empresas, ao convocar seus funcionários a vestirem verde e amarelo, passaram a ser investigadas pelo MPT, que já identificou práticas que incentivam demissões de quem manifesta apoio ao atual presidente.
De acordo com especialistas e representantes do MPT-SC, não se pode usar a orientação política como critério para decisões de contratação ou demissão. A Lei nº 9.029, de 1995, que proíbe práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, é a base legal que ampara essas denúncias. O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Valmor De Paula, enfatizou a importância de respeitar o direito de escolha política de cada trabalhador, independentemente do resultado das eleições. “A democracia deve ser respeitada, independentemente de quem vence”, afirmou.
Em uma ação conjunta com o MPT, De Paula garantiu que as denúncias de assédio moral e demissões arbitrárias serão rigorosamente investigadas. No cenário nacional, o número de queixas também é alarmante, com mais de 2.400 denúncias registradas até o mesmo dia. O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou que o empregador pode ser dono de seu negócio, mas não do voto de seus empregados.
Os trabalhadores que se sentirem ameaçados ou pressionados em relação à sua escolha política podem registrar suas denúncias diretamente no site oficial do MPT, buscando proteção e justiça em um ambiente que deveria ser de respeito e liberdade.
