Um caso de agressão a um bebê de apenas 1 ano e 6 meses chocou a comunidade de Palhoça, na Grande Florianópolis. O padrasto da criança, filmado agredindo o pequeno dentro de um carro no dia 30 de junho, foi condenado a 3 anos, 2 meses e 24 dias de prisão em regime semiaberto, pelos crimes de tortura e ameaça.
O episódio, amplamente repercutido nas redes sociais, mostra o homem usando um celular para bater na cabeça da criança e puxando seus cabelos. O ato violento foi interrompido graças à intervenção de testemunhas, que cercaram o veículo e chamaram a polícia. A intervenção rápida foi fundamental para evitar que o agressor fugisse.
Além da pena de prisão, a sentença inclui uma indenização de R$ 30 mil a ser paga à criança por danos morais, e o réu está proibido de se aproximar do menino. Apesar da condenação, ele permanece em liberdade e pode recorrer da decisão. O Ministério Público relatou que o padrasto, ao ser confrontado por testemunhas, teria feito ameaças, prometendo retornar caso fosse preso.
A mãe da criança, uma jovem de 19 anos, havia deixado o filho sob os cuidados do padrasto enquanto atendia a um cliente. Ela ficou fora do carro por aproximadamente 15 minutos, tempo em que o crime foi cometido. O laudo pericial confirmou que a criança sofreu lesões, como escoriações e hematomas no rosto.
O caso gerou atenção especial do Conselho Tutelar, que atuou em parceria com o órgão de São José para garantir a segurança do bebê, afastando-o do agressor. Em nota, o Conselho ressaltou que todas as medidas de proteção necessárias foram tomadas, mas não revelou detalhes adicionais em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A condenação, baseada na Lei nº 9.455/1997 e na Lei Henry Borel, destaca a necessidade de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, refletindo a seriedade da situação e a importância de um olhar atento da sociedade para casos semelhantes.
